EX-PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA TEM CONTAS REJEITADAS

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (31/10), rejeitou as contas da Prefeitura de Conceição do Almeida, relativas ao exercício de 2016, do ex-prefeito Antônio Armando da Silva Neves. O relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, destacou, entre as graves irregularidades, a violação do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, devido a insuficiência de recursos para cobrir os restos a pagar inscritos no exercício financeiro. Por isso, encaminhou o processo para o Ministério Público Estadual para que seja examinada a possibilidade de denúncia à Justiça contra Antônio da Silva Neves por crime contra a administração pública.

 

Foi determinado ao ex-gestor o ressarcimento, com recursos pessoais, de um total de R$532.873,17 ao caixa do município. Ele também foi multado em R$20 mil referentes às irregularidades apontadas no relatório técnico. O conselheiro relator, em seu voto, destacou diversas irregularidades, inclusive, “fortes indícios de prática de atos de improbidade administrativa”. Dentre elas, a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa; realização de despesa sem apresentação dos processos de pagamento e/ou comprovações correspondentes – no total de R$532.873,17. E também violação de exigências legais devido a ausência de documentos sobre gastos de R$8.650.086,20; irregularidades na realização de procedimentos licitatórios, inexigibilidades e dispensas de licitação de forma irregular envolvendo recursos da ordem de R$591.280,00; e ausência de comprovação do recolhimento das multas imputadas ao gestor – além de não terem sido adotadas providências para a cobrança das multas aplicadas aos demais agentes políticos, inclusive ressarcimentos.

 

Outro ponto crítico, apontado no relatório técnico, foi o descumprimento das obrigações constitucionais. No que diz respeito à aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino, o valor investido correspondeu a apenas 6,08%, percentual inferior ao mínimo exigido, que é de 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 46,14% dos recursos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Além disso, nas ações e serviços de saúde foram aplicados 11,85% dos recursos específicos, sendo que o percentual mínimo é de 15%. Por todas estas razões, o relator determinou que seja feita a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que sejam adotadas medidas judiciais pelo descumprimento de normas, entre elas, as impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.  (TCM/BA)

BOM JESUS DA LAPA: MPF PEDE AFASTAMENTO E BLOQUEIO DE R$ 12 MILHÕES DO PREFEITO EURES RIBEIRO

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o afastamento imediato e o bloqueio de bens do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), e do prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo Anunciação (PSD). O MPF solicitou o bloqueio de R$ 12 milhões em bens dos prefeitos, outras três pessoas e uma empresa envolvida no esquema. O pedido está em sigilo, mas o Bahia Notícias teve acesso ao documento. Os prefeitos do PSD são investigados pelo envolvimento em um esquema de enriquecimento ilícito na fraude de licitações e superfaturamento na contratação do transporte escolar, reforma e construção de escolas, fornecimento de materiais escolares e de combustíveis no município de Bom Jesus da Lapa. O afastamento imediato do cargo foi pedido, segundo o MPF, em razão da ação dos gestores para tentar atrapalhar, com intimidação e chantagem, as investigações que apuram desvio de recursos públicos. No esquema, que teria iniciado em 2013, Eures e Ítalo contrataram irregularmente, de acordo com o MPF, a empresa Prestação de Serviços, Transporte e Locação Ltda (PSTL), com sede em Serra do Ramalho.

 

A empresa é a responsável pelo transporte escolar do município de Bom Jesus da Lapa.  Ao longo das investigações, foram colhidas, segundo o órgão, “robustas evidências” da existência de um esquema organizado na contratação de veículos e motoristas inadequados para o serviço escolar. Entre as irregularidades, são apontadas contratações de empresas de fachada e pagamentos por serviços não realizados, especialmente praticadas pelo prefeito Eures Ribeiro. O presidente da UPB teria direcionado a licitação para enriquecer ilicitamente. Gelson Dourado Filho, atual Controlador Interno do Município de Serra do Ramalho e representante da empresa contratada, também é investigado.  Além de Eures e Ítalo, são investigados e foram alvos dos pedidos de bloqueio de bens o ex-secretário de Transportes e atual secretário de Infraestrutura e Serviços do município, o vereador licenciado Fábio Nunes Dias, e Marcondes Barbosa Ferreira, pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação.

 

Estão envolvidos ainda, no esquema, o “assessor dos dois prefeitos”, Mário Abreu Filardi, e o secretário de Administração de Bom Jesus da Lapa, Eudes Matos Dias. Eles são apontados, respectivamente, como operadores financeiro e administrativo da operação fraudulenta.  Eures já é réu em outra ação de improbidade, que investiga a omissão do gestor na declaração de dados quanto à gestão do lixo na cidade. O MPF pediu afastamento dos prefeitos pelo prazo de 180 dias, que pode ser prorrogado. Caso a solicitação seja atendida pela Justiça Federal, eles ficam proibidos de frequentar ou acessar as dependências das prefeituras municipais de Bom Jesus da Lapa e de Serra do Ramalho, como também as respectivas secretarias, sob pena de multa pessoal de R$ 100 mil por cada ato de descumprimento. Conteúdo reproduzido do Bahia Notícias

IRARÁ: PREFEITO ANUNCIA DEMISSÃO DE MÍNIMO DE 200 SERVIDORES: ‘NÃO ESTÁ DANDO PARA PAGAR’

O prefeito de Irará, no Portal do Sertão, Juscelino Souza, anunciou que demitirá no mínimo 200 servidores. A medida foi divulgada durante uma entrevista à Irará FM. Segundo Souza, o fato decorre da situação financeira da prefeitura que tem sido agravada com a diminuição de recursos federais e estaduais. “Não há uma forma de fazer se não cortando despesa, cortando gastos, e isso para se fazer, alguém vai ter de pagar o preço.

 

Infelizmente, eu gostaria de empregar muito mais gente”, disse durante entrevista ao Programa Mosaico Informativo na última segunda-feira (30). Conforme o gestor, fornecedores responsáveis por serviços como transporte e merenda escolar estão há dois meses sem receber. “Infelizmente eu não vou manter minha gestão da forma como está sendo mantida até o momento, sacrificando os fornecedores para servir aos servidores”, completou.

IBIRAPITANGA: TCM REJEITA CONTAS E ISRAVAN TERÁ QUE DEVOLVER R$ 950 MIL

Na sessão desta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Ibirapitanga, Isravan Lemos Barcelos, relativas ao exercício de 2016. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, destacou, entre as graves irregularidades, o desequilíbrio fiscal apurado no exercício em questão – o último ano de mandato do então gestor, que acabou sendo reeleito.  O prefeito terá que devolver R$ 949.755,96 aos cofres do município, além de pagar uma multa no valor de R$15 mil. O ressarcimento, com recursos pessoais, diz respeito ao somatório de R$168.232,42 referentes a valores de processos de pagamentos não apresentados à Inspetoria Regional; R$716.454,56 devido ausência de notas fiscais em processos de pagamentos realizados; e R$65.068,98 referentes a pagamento de subsídios a secretário municipal acima do limite estabelecido por lei.

 

A relatoria também constatou extrapolação do limite das despesas com pessoal, que atingiu 58,91% da Receita Corrente Liquida apurada no exercício – superando o limite de 54%; ausências de comprovações de publicações de instrumentos contratuais; ausência da relação dos bens adquiridos no exercício; e admissões de servidores sem a realização de prévio concurso público. Também teve as contas rejeitadas pelo não encaminhamento de diversos dados ao SIGA, além de inserções incorretas ou incompletas de informações; inconsistências nos registros contábeis; deficiência na cobrança dos recursos inscritos na dívida ativa; atraso no pagamento de remunerações de servidores; e precário funcionamento do Sistema de Controle Interno. Por causa das irregularidades praticadas pelo gestor, especificamente com relação ao descumprimento ao estabelecido no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, devido ao desequilíbrio fiscal verificado no último de mandato, o conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual. Cabe recurso da decisão.

ITABUNA: PREFEITURA DEMITE CERCA DE 600 FUNCIONÁRIOS

A prefeitura da cidade de Itabuna demitiu dezenas de funcionários de diversas pastas, nesta terça-feira (30). A administração municipal alega ter dispensado os colaboradores por causa de dificuldades financeiras. Os desligamentos começaram na semana passada, mas a maioria foi feita nesta terça. Cerca de 600 pessoas foram dispensadas, segundo informou o site G1. De acordo com a Prefeitura de Itabuna, as exonerações atingiram cargos comissionados e concursados. As demissões também foram necessárias para à adequação de pessoal, informou a gestão do município. Segundo a secretaria de comunicação do executivo, mais pessoas podem ser demitidas até o equacionamento das contas.

 

A prefeitura informou que enfrenta dificuldades para receber recursos do Governo Federal. A arrecadação do fundo de participação dos municípios caiu e, por isso, segundo a prefeitura, há dificuldade de pagar o salário dos funcionários em dia. A Prefeitura de Itabuna conta com cerca de 4 mil funcionários, entre servidores contratados, comissionados e concursados. A administração do município afirma que em todos os setores há problemas com falta de pagamento dos salários por, pelo menos, dois meses e não previsão de pagamento dos vencimentos atrasados. Entretanto, conforme a prefeitura, nem todos os funcionários estão sem receber os salários. Com informações do site G1

AOS 63 ANOS, JAIR BOLSONARO É ELEITO MATEMATICAMENTE PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Jair Messias Bolsonaro, 63, é o novo presidente do Brasil —o 42º da história e o 8º desde o fim do regime militar (1964-85) que ele admira e cujo caráter ditatorial relativiza. O deputado do PSL-RJ derrotou neste domingo (28) o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad, do PT.  Bolsonaro liderou a mais surpreendente disputa eleitoral desde o pleito de 1989 a partir de agosto, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril por corrupção, foi declarado inelegível. Haddad, plano B do PT que ocupava estrategicamente a vice de Lula antes de ser lançado candidato, conseguiu chegar ao segundo turno, mas nunca ameaçou a liderança do polêmico deputado. Ele será o 16º presidente militar da história e o 3º a chegar ao poder pelo voto direto. Os outros foram Hermes da Fonseca, em 1910, e Eurico Gaspar Dutra, em 1945. Dono de retórica agressiva e colecionador de polêmicas que lhe valeram pechas que vão de radical a fascista, é o primeiro eleito desde Fernando Collor (1989) a se declarar abertamente de direita.

 

Suas credenciais democráticas são questionadas constantemente, uma novidade em pleitos presidenciais também desde Collor. Há uma semana, disse que seus adversários deveriam ser presos ou exilados, enquanto vídeo no qual seu filho Eduardo citava ser fácil fechar o Supremo Tribunal Federal em caso de questionamento de uma vitória do pai circulava. A campanha teve diversos ineditismos. O mais notável foi o atentado a faca que Bolsonaro sofreu durante um ato em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro. Atingido no intestino, o deputado quase morreu e ficou fora da campanha de rua até o fim da disputa. Transformou o hospital e, depois, sua casa no Rio em quartel-general de onde gravava vídeos para a internet e recebia apoiadores. A facada desorganizou a estratégia de seus adversários e permitiu a Bolsonaro não se submeter ao escrutínio de debates televisivos —participou apenas de dois deles no primeiro turno, antes do atentado, e preferiu ignorar o confronto com Haddad mesmo estando em condições clínicas na segunda etapa.

PREFEITOS DEBATEM ALTERNATIVAS E MEDIDAS PARA VENCER A CRISE FINANCEIRA NOS MUNICÍPIOS

Os prefeitos da região Sul da Bahia se reunirem nesta quinta-feira, 25, na sede da Amurc para discutir alternativas de equilibrar as contas públicas e atender ao índice de 54% estipulado pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A redução do quadro de funcionários é uma das medidas que serão adotadas pelos gestores, visando equalizar o Índice de Despesa com Pessoal e evitar as punições legais contra a Administração Pública e próprio prefeito. Desde quando assumiram o mandato em janeiro de 2017, os novos gestores têm buscado o equilíbrio fiscal, financeiro e administrativo, visando a manutenção dos serviços e obras, sem ter que fazer redução do quadro de pessoal.

 

No entanto, em virtude da ampliação de atribuições, nas áreas da saúde e educação, que são transferidas pelos governos Federal e Estadual, para os municípios, os prefeitos têm lidado com o aumento das despesas locais. A obrigação de fazer Aliado a isso, os municípios sofrem com a falta de receitas próprias, o que levam os municípios a uma falência administrativa financeira. Diante disso, o advogado e especialista em direito público municipal, Harisson Leite revela que tanto o município quanto o gestor podem sofrer as seguintes penalidades com: “Cassação do mandato; Reclusão de 1 a 4 anos; Proibição do município de receber transferências voluntárias, contratar operações de crédito e de obter garantias; Rejeição de suas contas, improbidade e impedimento político por 8 anos”.

Essa é a realidade da maioria das gestões municipais da região que até o final do ano terão dificuldades para fechar suas contas obedecendo os critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que a Folha de Pagamento da maioria dos municípios tem ultrapassado o índice tolerável de 54 %. É o caso da prefeitura de Ubaitaba, que segundo a prefeita Sueli Carneiro, vai precisar fazer ajustes para que futuramente não venha ter problemas com o Tribunal de Contas dos Municípios. “Ubaitaba precisa fazer o que outros municípios também irão fazer, que é ajustes, alguns cortes e adequar a nossa realidade para que a gente não tenha um problema futuramente. O momento é de ajustar para que possamos ter um 2019 diferente com as nossas contas ajustadas, pois o nosso CPF está em jogo”, declarou a gestora, ressaltando que “a crise não é somente em Ubaitaba, mas na Bahia, e na nossa região não é diferente”.

 

As dificuldades são bastante parecidas e recai sobre a falta de recursos do Governo Federal para a manutenção dos serviços que são prestados a população. De acordo com o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral “houve uma queda acentuada na arrecadação relacionada ao ano de 2017 no mês de setembro, e vem caindo desde o mês de julho deste ano, apesar de ter um crescimento anual na arrecadação”. Diante desse cenário, Marcone destaca que trata-se de “um momento de ajustes e os gestores irão fazer o necessário para que não prejudique o funcionamento dos serviços básicos para a população. Alguns municípios vão fazer redução de quadro de pessoal, outros ajustes financeiros na folha salarial, outros a redução de gastos com prestadores de serviços e planejamento”, concluiu. O encontro refletiu a grande preocupação dos gestores municipais em encontrar uma saída para uma das maiores dificuldades enfrentadas na atualidade, com a manutenção da Folha de Pagamento. De acordo com o prefeito de Buerarema, Vinicius Ibran, idealizador da reunião, “as dificuldades e alternativas precisam ser compartilhadas entre os gestores, tendo em vista que a realidade é bastante comum entre todos os gestores, não só do Sul da Bahia, mas de todo o Brasil que vão ter que se adequar a LRF, de 2001, quando a realidade financeira do país era totalmente diferente”.

 

SOLUÇÕES

 

Uma das alternativas sugeridas na reunião para sanar as contas públicas dos municípios é investir na ampliação da receita própria, proveniente da arrecadação de impostos locais, a exemplo do IPTU, ISS, dentre outros. A medida é mal vista pela população em geral, mas segundo o prefeito Vinícius, a fonte de recursos federais estão cada vez mais escassos, por isso, “precisamos fortalecer a conscientização da população que precisa contribuir para o pleno funcionamento da sua cidade”. Ainda na reunião, foram encaminhadas as seguintes soluções visando adequar ao índice de 54 % da LRF: a redução do quadro de funcionários, para equalização do Índice de Pessoal, a redução das despesas fixas e correntes, reavaliação dos convênios e projetos, e recepção de melhores práticas pelos gestores municipais .(Viviane Cabral | Ascom/AMURC)

ASSEMBLEIA DA BAHIA LANÇA EDITAL PARA CONCURSO PÚBLICO

A Assembleia Legislativa da Bahia lançou hoje (26) edital para concurso público que vai acontecer no dia 16 de dezembro. O processo seletivo, que será conduzido pela Fundação Getúlio Vargas, prevê o preenchimento imediato de 123 vagas.

 

Do total, 92 de nível médio, com vencimento inicial de R$ 4,1 mil, e 31 de nível superior, com vencimento de R$ 4,8 mil. As inscrições vão ser abertas a partir da próxima segunda-feira (29) no site da FGV até o meio-dia do dia 16 de novembro (clique aqui).

PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL PEDE DEMISSÃO DO CARGO

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, pediu demissão e vai deixar o cargo no 1º de novembro. Em comunicado ao mercado financeiro, o banco informou que o atual vice-presidente de Negócios de Varejo no BB, Marcelo Augusto Dutra Labuto, vai assumir o posto por indicação do presidente Michel Temer (MDB). Caffarelli deixou o BB para ser presidente da Cielo a partir do dia 5 de novembro.

DATAFOLHA: BOLSONARO ATINGE 56% E HADDAD VAI A 44%; VANTAGEM CAI 6 PONTOS

A mais nova pesquisa Datafolha, encomendada pela TV Globo e Folha, mostra queda na vantagem de Jair Bolsonaro (PSL) para Fernando Haddad (PT), de 18 para 12 pontos percentuais. Agora ele tem 56% dos votos válidos contra 44% de Haddad. Na pesquisa do dia 18, estava 59% a 41%. Nos votos totais, Bolsonaro oscilou de 50% para 48%, enquanto Fernando Haddad saiu de 35% para 38% no comparativo com a pesquisa da quinta da semana passada. O percentual de brancos e nulos oscilou de 10% para 8%. O de indecisos, de 5% para 6%.

 

O levantamento também mostrou que a rejeição a Bolsonaro subiu, de 41% para 44%. O universo dos que talvez votassem, oscilou de 48% para 46%, dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais. A rejeição a Haddad oscilou de 54% para 52%. O universo dos que votariam com certeza saiu 33% para 37%. A pesquisa Datafolha foi feita ontem e hoje (24 e 25) e ouviu 9.173 eleitores. Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-05743/2018.

ITAPETINGA: PREFEITURA DEMITE APROXIMADAMENTE 300 FUNCIONÁRIOS

Nesta semana a prefeitura de Itapetinga está demitindo vários contratados. A expectativa é que aproximadamente 300 pessoas serão demitidas. Segundo informações, na semana passada a prefeitura teria recebido uma citação para que pague a receita federal, até 31/10/2018, o valor correspondente a R$ 3 milhões.

 

O valor seria decorrente do não recolhimento das contribuições da gestão do ex-prefeito José Carlos Moura(PT), comprometendo assim a receita do município. Já a oposição alega que um dos motivos da crise e das demissões foi a festa de São João realizada pela prefeitura, que custou muito cara e atrapalhou o planejamento financeiro da gestão. O certo é que o prefeito Rodrigo Hagge (MDB) começará o mês de novembro com a pior crise do seu governo.

PM DE GANDU IDENTIFICA 10 MIL PÉS DE MACONHA COM AJUDA DE DRONE

Cerca de 10 mil pés de maconha foram identificados através de um drone em uma operação das polícias Militar e Civil na zona rural de Gandu, baixo sul da Bahia, nesta quarta-feira (24). Luciano Santos Marcílio foi apontado como o responsável pelo cultivo da erva e preso durante a ação.

 

A área ocupada pelas quatro plantações da erva localizadas era de pelo menos 2 hectares. As plantas foram incineradas no próprio local e amostras foram registradas na delegacia para perícia.

ITABUNA: CAMINHÃO CAI EM RIBANCEIRA EM BAIRRO E DEIXA DUAS PESSOAS FERIDAS

Um caminhão que transportava botijão de gás desceu uma ribanceira e invadiu uma casa, em Itabuna na tarde da última terça-feira (23). Duas pessoas ficaram feridas. O veículo ficou pendurado entre a ribanceira e o imóvel. O caso aconteceu na Rua São Francisco, no bairro de Fátima, por volta das 12h. Segundo informações da Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna (Sesttran), a parte da frente da casa ficou bastante danificada. Havia moradores no imóvel no momento do acidente, duas pessoas foram atingidas pelos destroços da parede em que o veículo bateu.

 

As duas vítimas foram socorridas e levadas para o Hospital de Base de Itabuna. Não há informações sobre o estado de saúde delas. De acordo com a Sesttran, o acidente aconteceu após o motorista estacionar a carreta para fazer uma entrega. No momento que ele retirou um botijão, o veículo desceu desgovernado. Policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros estiveram no local. A Polícia Civil informou que o caso foi registrado na delegacia e o condutor ainda será ouvido. Do G1.




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